Em audiência pública sob o tema “Licenciamento Ambiental Ameaçado“, que aconteceu em 08 de março de 2016 na Procuradoria Geral da República da 3ª Região (PPR3), o futuro do licenciamento ambiental foi a pauta.

Frente a importância do tema, obviamente, houveram discussões amplas e em variadas direções, haja vista a minúcia com que o tema foi desdobrado em virtude do qual sobressaiu uma complexidade de questões interligadas, como por exemplo, como conciliar a essência do que diz nossa Constituição com o que apregoa a melhoria dos mecanismos que normatizam o licenciamento ambiental em todo o país.

A relevância de olhar para a Constituição

A audiência pública supramencionada propiciou que especialistas da área ambiental se posicionassem acerca do que poderia ser aperfeiçoado no modelo de licenciamento ambiental para a sua eficaz operacionalização e também para o futuro da questão sobre o que é preciso avançar na área.

Sr. Nilvo Silva, Ex-Diretor de Licenciamento do IBAMA, salientou em sua apresentação sobre o tema (assista aqui) que era neste ponto que a ABEMA- Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente – deveria centrar foco em suas propostas de aperfeiçoamento do sistema de licenciamento ambiental:

“Precisamos de procedimentos ou metodologia para a definição dos casos em que haja significativo risco de degradação ambiental“, disse o especialista, “e seria algo nessa direção que a ABEMA deveria se preocupar para se aproximar do que diz a nossa Constiuição”, completou

Focar na essência é a chave

A ideia de construir mecanismos metodológicos para a definição dos casos em que se possa aferir riscos significativos e potenciais de degradação ambiental permite ver a questão de modo mais macro e a priori coloca como centro do tema que medidas tomar sobre o cerne do problema..

Nessa linha, o sentido mais producente seria então avançar efetivamente na questão a fim de alcançar maior sucesso nas políticas ambientais e assim evitar novos desastres como o de Mariana, que, comprovadamente, pode ser considerada uma tragédia anunciada.

Vale assistir aos trabalhos apresentados na ocasião da audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado”. É um tema do qual não podemos abrir mão em suas minúcias pois é dessas discussões com especialistas da área ambiental e afins que daremos novos passos para implantar políticas que andem par e passo com a modernidade.

Veja como foi a audiência pública ‘Licenciamento Ambiental Ameaçado’ na TVMPF