Licença Prévia Cetesb
O que é licença prévia Cetesb e para que serve?
Para empresas e indústrias que trabalham com a interação do meio ambiente ou demais recursos naturais devem saber a importância da licença prévia Cetesb, também conhecida como licença ambiental. Entretanto, muitas dessas empresas vão contra a legislação ambiental quando não implementam o projeto.
De maneira mais simplificada, podemos dizer que a licença ambiental nada mais é que um documento com prazo de validade definido, onde o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser obedecidas e seguidas por empresas que utilizam dos recursos naturais.
Desta forma, podemos dizer que os principais pontos avaliados durante o projeto são: a geração de líquidos poluentes, despejo de resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos, riscos de explosões e de incêndios e muito mais.
Nesse sentido, ao receber o certificado da licença prévia Cetesb, o empresário assumirá compromissos sérios para a manutenção da qualidade ambiental, além de se comprometer em emitir uma nova licença quando a anterior vencer.
Outro detalhe importante é que, ao solicitar a licença ambiental, é preciso contar com a ajuda de empresas e profissionais qualificados no segmento, que serão capazes de avaliar e emitir o certificado completo.
Quais são os tipos de licenças ambientais?
Como mencionado anteriormente, as licenças ambientais são documentações estabelecidas pelos órgãos ambientais onde autorizam e acompanham a implementação, execução e operação de atividades que utilizam recursos naturais.
Mas antes de implementar o projeto na sua empresa, é preciso saber que existem vários tipos de licenças ambientais e cada uma apresenta uma característica diferente.
Pensando em auxiliá-los, preparamos uma listagem abaixo com cada licença e suas particularidades.
Acompanhe:
- Licença prévia (LP): É um documento concedido no momento do planejamento, tendo como principal objetivo aprovar a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase inicial da implantação;
- Licença de instalação (LI): Auxilia o empreendedor a realizar a instalação do espaço, atividade ou obra de acordo com as especificações que constam nos planos ou programas estabelecidos;
- Licença de operação (LO): Um documento que concede a operação da obra e instalação do empreendimento após a verificação de toda as medidas de controle ambiental e condicionantes;
- Licença de alteração: É uma licença concedida apenas quando ocorrer modificação no contrato social da empresa, empreendimento, obra ou qualificação de pessoa física;
- Licença simplificada: Recomendado para atividades de micro porte, com pequeno potencial poluidor cujo enquadramento de cobrança de custos situe-se nos intervalos de A, B ou C.
Como solicitar a licença ambiental para sua empresa?
As licenças ambientais podem ser solicitadas através de órgãos ambientais federais, estaduais ou municipais, uma vez que as três áreas da federação compartilham competências e normas de cooperação comuns entre elas. Portanto, a emissão de licenças dependerá da localização do impacto ambiental.
Mas se você não quer ter burocracia e gostaria de um auxílio ainda maior, pode contar com a ajuda de empresas terceirizadas e especialistas no segmento de engenharia ambiental, assim como a Fraga Engenharia.
Por que investir na licença prévia Cetesb?
Antes de finalizar o conteúdo, é importante que saiba quais os benefícios de investir na licença prévia ou licença ambiental.
Conforme citamos anteriormente, esse documento é de suma importância para várias empresas. Mas antes de solicitá-lo, recomendamos que saiba o porquê da sua obrigatoriedade.
Confira:
- Facilita a solicitação de créditos especiais e financiamentos junto à bancos estatais;
- Reduz custos;
- Minimiza impactos ambientais
- Ajuda na expansão do mercado;
- Aprimora os procedimentos operacionais junto aos funcionários da companhia;
- Melhora o ambiente de negócios;
- Permite que as empresas realizem qualquer tipo de obra com maior tranquilidade;
- Entre outros.
Precisando solicitar sua licença prévia Cetesb?
Para solicitar esse e outros documentos ambientais na sua empresa, você pode contar com a ajuda da Fraga Engenharia.
A Fraga Engenharia é uma empresa especializada na gestão e engenharia ambiental de indústrias e disponibiliza um quadro de colaboradores especializados nas áreas cruciais da engenharia ambiental aplicada às indústrias. Tudo para garantir serviços de qualidade e que trarão os melhores resultados.
Só lá você encontra: licença prévia Cetesb; consultoria ambiental, regularização de plantas de projeto, estudo ambiental simplificado e muito mais.
Saiba mais entrando em contato agora mesmo e aproveite!
A construção de uma edificação ou planta industrial requer muito mais que um projeto civil bem feito. São necessárias também inúmeras certificações emitidas por diferentes órgãos, tudo para assegurar que o empreendimento estará apto a operar com segurança e sem prejuízos ao meio ambiente.
A licença prévia Cetesb é um documento importante, concedido através da análise da localização do empreendimento, da conformidade do projeto com as leis de zoneamento, além das possíveis restrições ambientais.
Para obter esse tipo de licença, é fundamental contar com a consultoria de uma empresa de engenharia ambiental, como a Fraga Engenharia.
A Fraga é especializada neste segmento e auxilia seus clientes em todos os processos para a retirada da licença. Entre em contato e viabilize o seu projeto!